02 agosto 2010

Argentina Aprova Lei sobre Casamento Homossexual

A discussão sobre casamentos homossexuais já é antiga. A briga, na verdade, não é apenas para a cerimônia em si. A questão maior é uma lista de direitos que heterossexuais têm, como somar renda para aprovar financiamentos, incluir parceiros como dependentes no plano de saúde, herança, entre outros.
Países como África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça já aceitam as uniões homoafetivas há alguns anos e, agora, o Senado da Argentina aprovou a lei. A reforma no Código Civil passa a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país com uma medida a ser assinada pela presidente Cristina Kirchner. Com a assinatura no papel, será o primeiro da América do Sul e o décimo do mundo a reconhecer a união.
Nas contas, foram 33 votos a favor e 27 contra, num debate que durou 14 horas e foi cercado de passeatas e protestos. Agora, as palavras "homem e mulher" serão substituídas no código civil por "cônjuges e contraentes".
No Brasil, o casamento não é permitido. Dessa forma, os casais buscam por um contrato ou escritura pública de união e testamento, para garantir o mínimo de direitos.

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